Os brasileiros continuam a ser alvo de um número alarmante de chamadas de telemarketing abusivo. De acordo com um relatório da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), divulgado ao Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (Cdust), mais de 1 bilhão de ligações indesejadas são realizadas por mês no país. A Anatel também revelou que, apesar das medidas adotadas para coibir esse tipo de prática, o problema persiste em níveis elevados.
Entre as ações implementadas pela agência está o bloqueio de chamadas automáticas indesejadas. Desde junho de 2022, a Anatel tem monitorado as redes de 26 operadoras e, até dezembro de 2024, conseguiu bloquear aproximadamente 184,9 bilhões de ligações inoportunas. No entanto, apenas 85% das tentativas de bloqueio foram eficazes, deixando os 15% restantes que ainda chegam aos consumidores.
Esses números indicam que, apesar dos esforços, o telemarketing abusivo segue em ascensão. A quantidade de chamadas bloqueadas pela Anatel aumentou de 76,11 bilhões nos últimos sete meses de 2023 para 82,52 bilhões nos primeiros sete meses de 2024. Esse crescimento ocorreu, apesar de a quantidade total de chamadas na rede ter se mantido constante no período.
A Anatel considera "telemarketing abusivo" quando uma empresa faz mais de 100 mil chamadas por dia com o auxílio de robôs. Nesse tipo de prática, as ligações automatizadas são desconectadas automaticamente caso não haja uma resposta imediata de um atendente ou uma mensagem gravada. O tempo médio dessas chamadas é de cerca de seis segundos.
Estudo realizado pelo aplicativo Truecaller, em 2021, revelou que cada telefone brasileiro recebe, em média, 32,9 ligações indesejadas por mês — o que equivale a mais de 10 bilhões de chamadas mensais, considerando as 268 milhões de linhas telefônicas ativas no Brasil. Essa estatística corrobora o cenário descrito pela Anatel, apontando um problema generalizado e crescente.
No entanto, a agência afirma que a solicitação do Cdust para endurecer as regras contra o telemarketing abusivo não seria a solução. A Anatel argumenta que a solicitação considerava como importunação todas as chamadas de telemarketing, quando o critério adotado pela agência é específico para aqueles casos que ultrapassam o limite de 100 mil chamadas diárias feitas por robôs.
A realidade de importunação também é vivida por muitos consumidores, como o maranhense Eduardo Henrique Farias, de 23 anos. Ele relata que recebe, diariamente, 20 ou mais chamadas da operadora Claro, mas não consegue sequer falar com um atendente para pedir para ser removido das listas de contato. "O robô não dá a opção de falar com ninguém. Se a chamada não for atendida, ela simplesmente cai", diz.
Além das ofertas de produtos, Eduardo também recebe chamadas relacionadas a cobranças de serviços, o que agrava ainda mais sua frustração. A Anatel, por sua vez, considera que apenas as ligações de venda de produtos ou serviços configuram telemarketing abusivo, enquanto as cobranças não são consideradas importunação.
O problema não se limita à Claro. Clientes da Vivo e da TIM também têm registrado situações semelhantes. Recentemente, o Procon-MG multou a TIM em R$ 2,3 milhões por violar o Sistema Estadual de Bloqueio de Telemarketing, um serviço no qual os cidadãos podem se cadastrar para bloquear as chamadas indesejadas. Embora a Anatel tenha uma plataforma semelhante, o "Não me Perturbe", usuários ainda relatam que continuam a ser incomodados por ligações indesejadas, mesmo após se cadastrarem.
