Termina nesta quinta-feira, 1º, o prazo para inscrição no Programa CNH Social no Acre. Quem tiver interesse em concorrer a uma das 5 mil vagas disponibilizadas na edição deste ano deve se inscrever até as 23h59 pelo site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AC).

Conforme balanço divulgado ao g1, mais de 27,7 mil pessoas já se inscreveram no programa. As inscrições estão abertas desde o último dia 3 de maio.

O programa é destinado à população de baixo poder aquisitivo que precisa tirar a primeira habilitação, mudar ou adicionar categoria gratuitamente.

Entre os inscritos até o último balanço estão:

• CNH urbana: 19.605
• CNH rural: 6.598
• CNH estudantil: 1.539

Nesta edição, o programa disponibiliza mais que o dobro de vagas que no ano passado, quando foram abertas 2.001 vagas. Em 2022, cerca de 30.992 pessoas se inscreveram no programa.

O programa prevê gratuidade da habilitação a estudantes com idade entre 18 e 25 anos, que cursaram e concluíram o ensino médio na rede pública de ensino e moradores das zonas urbana e rural inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. Serão reservados 5% das vagas para pessoas com deficiência.

Serão oferecidos ainda o curso teórico de legislação de trânsito, as aulas práticas de direção e até três repetições de testes gratuitos por meio de parcerias com os centros de formação de condutores.

Para conceder a gratuidade, o Detran fica autorizado a celebrar convênios ou outros ajustes com centros de formação de condutores, clínicas médicas e psicológicas e instituições de ensino, assim como com órgãos das administrações públicas municipal, estadual e federal, organizações não governamentais, empresas privadas responsáveis por qualquer etapa necessária para o atendimento do programa.

No momento da inscrição, o candidato pode concorrer a apenas uma das categorias, que são: habilitação gratuita nas categorias A ou B, ou ainda adição de categorias A ou B, além da possibilidade de mudança da categoria B para a D, opção em que o número da CNH, válida, deve ser informado no momento da inscrição.

Para participar, os interessados devem fazer parte do Cadastro Único (CadÚnico) e estar ativo há, pelo menos, quatro meses, ter idade igual ou superior a 18 anos e saber ler e escrever.

Todos os municípios serão contemplados, sendo 40% das vagas são destinadas aos moradores da capital e 60% para os demais municípios.