O Rio Juruá e seus afluentes seguem baixando e em alguns pontos está com cerca de um metro. Embarcações encalham e a navegação está comprometida em muitos trechos, prolongando as viagens entre os municípios em várias horas. A escassez de água potável e de alimentos assusta os moradores e as prefeituras buscam recursos e apoio para minimizar os impactos. Cruzeiro do Sul e Porto Walter já decretaram estado de emergência.
Nesta quarta-feira, 24, o prefeito de Cruzeiro do Sul, Zequinha Lima, decretou por 180 dias, Estado de Emergência Nível I devido à redução dos índices de chuvas e dos níveis dos cursos hídricos, resultando em prejuízos sociais e econômicos, além de aumentar os riscos de incêndios florestais.
Com o decreto, o município poderá ter aporte de recursos estaduais e federais, convocar voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e a realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, dispensa de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres.
Para elaborar o decreto, a gestão levou em considerou que os próximos meses apresentam tendência de redução da precipitação de chuvas, com o aumento de temperaturas e a queda do percentual da umidade relativa do ar, redução no volume de precipitação de chuvas e a diminuição dos níveis dos cursos hídricos, o que causará prejuízos às atividades de
navegação e transporte de alimentos e pessoas, isolamento de comunidades e aldeias indígenas, além de diversos problemas de abastecimento e produção agrícola na região. A gestão alega aumento da ocorrência de queimadas e incêndios florestais e a concentração de monóxido de carbono e partículas na atmosfera, que acarretam riscos de agravos à saúde da população, principalmente nos grupos etários mais vulneráveis.
O documento destaca ainda que o governo do Acre também já declarou estado de emergência pelas mesmas condições e que o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima também já declarou estado de emergência, por meio da Portaria GM/MMA nº 1.052, de 25 de abril de 2024, em virtude do risco de incêndios florestais, entre outros, no Estado do Acre, durante o período de abril a novembro de 2024.
Porto Walter também em situação crítica
Devido à seca do Rio Juruá, que está com 1m12c (um metro e doze centímetros) em frente à sede do município, causando transtornos à população, a prefeitura de Porto Walter publicou nessa terça-feira, 23, um decreto de emergência nível 2. O prefeito Cesar Andrade destaca que a seca severa que se abate sobre a região, coloca sob ameaça às populações ribeirinhas.
A medida considera o risco de escassez natural de alimentos dos povos indígenas, inclusive a falta de água potável, além dos ribeirinhos residentes nas margens dos afluentes do Rio Juruá (Rio Grajaú, Rio das Minas, Rio Ouro Preto, Rio Natal, Rio Cruzeiro do Vale com seus afluentes – Rio Branco, Igarapé Nilo, além do Rio Juruá Mirim com seu afluente – Igarapé Cumprido) onde se localiza o município de Porto Walter–AC.
O decreto ainda menciona registros de incêndios na área “verde” do aeródromo da cidade, comprometendo voos aéreos em urgência e emergência com rota aérea que poderão sofrer obstrução, ocasionada por potencial cerração por conta das nuvens baixas no período de seca, comprometendo o acesso aéreo para o município.
Outra consideração é a Lei federal n.º 12.340, de 1º de dezembro de 2010, que dispõe sobre as transferências de recursos da União aos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres e de resposta e de recuperação em áreas atingidas por desastres e sobre o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil.
Com o decreto, fica autorizada a mobilização do Sistema Nacional de Defesa Civil, no âmbito do Município, sob a coordenação da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC e o desencadeamento do Plano Emergencial de Resposta aos Desastres, adequado à situação de que trata este Decreto, assim como todos os órgãos municipais para atuarem nas ações de respostas necessárias a minimizar os efeitos causados pela seca. Outro efeito do decreto de Estado de Emergência é a dispensa de licitação dos contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, conforme disposto no documento. Com validade de 90 dias, podendo ser prorrogado por mais 30, o decreto adverte que a situação de anormalidade é válida apenas para as áreas comprovadamente afetadas pelas intempéries.
Indígenas afetados
Em junho deste ano, o povo indígena Kuntanawa, de Marechal Thaumaturgo, tornou pública a preocupação com o nível do Rio Tejo, um dos afluentes do Juruá. Flávio Haru, um dos líderes dos Kuntanawa, subiu com um grupo até as cabeceiras do Tejo. Tiveram que empurrar ou puxar o barco várias vezes devido ao baixo volume de água no manancial. “Do jeito que já está nesta época do ano, vai apartar. Pode se dizer que o Rio Tejo está morto”, citou Flávio
Outros mananciais, como o Bagé e o Breu, também apresentam um baixo volume de água.
Rio seco em Feijó
Além da bacia do Rio Juruá, a situação de seca se repete em outras regiões do Acre. Em Feijó, o Rio Jurupari está seco, quase apertando no Seringal Paumaripé. O rio, que corta a BR-364, no local filmado, parece um simples filete de água.
