O Corregedor-Geral da Polícia Civil, Thiago Fernandes Duarte, sugeriu que o Poder Judiciário arquivasse o inquérito que apura uma suposta tentativa de homicídio praticada por um policial civil contra o líder indígena Benki Piyãko.
Após ouvir as partes, o delegado chegou à conclusão de que não houve nenhum crime praticado pelo policial contra Benki.
Agora a Polícia Civil investiga se o fato se amolda ao crime de denunciação caluniosa, tipificado no art. 339 do Código Penal.
Art. 339. Dar causa à instauração de inquérito policial, de procedimento investigatório criminal, de processo judicial, de processo administrativo disciplinar, de inquérito civil ou de ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime, infração ético-disciplinar ou ato ímprobo de que o sabe inocente:
Pena - reclusão, de dois a oito anos, e multa.
Ao tomar conhecimento dos fatos, a Polícia Civil enviou uma equipe, liderada pelo Delegado-Corregedor, Thiago Fernandes, até Marechal Thaumaturgo para ouvir todos os envolvidos, incluindo o policial, o líder indigena e as testesmunhas.
Testemunhas que estavam no local disseram não ter presenciado nenhuma briga, discussão, ameaça ou qualquer outro tipo de confusão durante toda a festa de aniversário.
Segundo o Corregedor, o inquérito policial foi encaminhado ao Poder Judiciário da Comarca de Marechal Thaumaturgo, com sugestão de arquivamento.
"Após detida análise dos fatos, conclui-se que não houve crime de ameaça, e que o disparo de arma de fogo ocorreu de modo acidental, longe do local da festa, ou seja, sem a intenção do policial civil de atingir ou intimidar alguém", disse o delegado.
O policial civil José Menezes disse que se manteve tranquilo quanto à falsa acusação, pois sabia que a verdade viria à tona, entretanto, ele se comoveu ao ver sua mãe chorando, após ouvir os comentários das pessoas e as notícias veiculadas na imprensa.
Em quase dez anos de atividade policial, Menezes nunca maculou sua imagem na instituição, não respondendo a processos administrativos e criminais. Segundo o corregedor, Menezes sempre foi um policial exemplar, tendo inclusive elogios em sua pasta funcional.