O governador Gladson Cameli decretou, na manhã desta sexta-feira (6), situação de emergência em decorrência do cenário de extrema seca vivenciado e da iminente possibilidade de desastre decorrente da incidência de desabastecimento do sistema de água do Acre. O desabastecimento é um fênomeno classificado e codificado como desastre natural – climatológico – seca.
O decreto foi publicado na manhã desta sexta-feira (6), no Diário Oficial do Estado (DOE), e o governo considerou o regime de chuvas no Acre, no primeiro semestre, que foi abaixo da média, a possibilidade que municípios e aldeias indígenas tem de ficar isoladas devido à falta de navegabilidade dos rios, o risco de desabastecimento de medicamento e itens de saúde nos hospitais e postos médicos dos municípios afetados, os efeitos do “El Niño”, os prejuízos econômicos e sociais à população afetada, dentre outros fatores.
O texto fala ainda que foi considerado a necessidade de se adotar medidas de prevenção e preparação para hipótese de ocorrência de desastres na modalidade de incêndio e estiagem severa.
Além de declarar a existência de situação anormal, caracterizada como situação de emergência, o decreto diz ainda que fica a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC) constituída como unidade gestora orçamentária e determina a mobilização intensiva da CEPDEC e da Comissão Estadual de Gestão de Riscos Ambientais do Acre (CEGdRA).
Ademais, fica autorizada a realização de campanhas de difusão do tema na mídia, com o objetivo de informar e sensibilizar a população sobre os riscos da atual situação ambiental.
Acre enfrenta maior seca dos últimos 40 anos
Um levantamento feito a partir dos dados do Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), do Governo Federal, divulgado pelo g1, aponta que o Acre está entre os oito estados da Região Norte e Nordeste que enfrentam a pior seca desde 1980, por causa da falta de chuvas.
Além do Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Maranhão, Piauí, Bahia e Sergipe também aparecem na lista. Segundo o g1, o órgão leva em consideração os registros de volume de chuva (em milímetros) de toda a sua base histórica, que teve início em 1980.
O cenário extremo está estritamente ligado ao fenômeno El Niño, que está atípico em 2023.