Pescadores artesanais do Acre, Amazonas e Rondônia podem receber duas parcelas a mais do Seguro Defeso. É o que estuda o governo federal, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura juntamente com a equipe econômica do governo Lula. A ideia é ressuscitar algo semelhante ao auxílio emergencial para fazer o pagamento a estes trabalhadores severamente castigados pela estiagem.

A decisão pela edição de uma Medida Provisória autorizando os pagamentos deve ser tomada até amanhã, 10. Se publicada, os pagamentos serão efetuados, sem a necessidade imediata da aprovação do Congresso Nacional, embora esta siga para aprovação das duas casas legislativas.

A ideia do pagamento das duas parcelas, por exemplo, é defendida pelo ministro André de Paula, da Pesca e Aquicultura. Ele entende que as mudanças climáticas são uma realidade e os seus efeitos uma regra, não mais uma exceção. Para o ministro, é preciso mudanças urgentes na flexibilização de leis que atendam calamidades ocasionadas pelo clima.

No Acre, a iniciativa foi comemorada pelo superintendente federal da Pesca e Aquicultura, Paulo Ximenes. Ele disse que, caso se concretize, o pagamento dessas duas parcelas adicionais do Seguro Defeso vai auxiliar em muito os pescadores artesanais. “Será um fôlego para a atividade pesqueira, sem dúvidas. São pessoas que necessitam deste recurso. E vamos trabalhar com o nosso ministro para que isso aconteça”, disse.