O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta terça-feira, 5 de março, no Diário Oficial da União (DOU), o Edital nº 9/2024, com o novo cronograma do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2024. Esse edital altera o Edital nº 2/2024, publicado na Edição Extra nº 12-A do DOU, de 17 de janeiro de 2024.

De acordo com o documento, até o dia 12 de março, o estudante pré-selecionado na segunda chamada do Prouni deve entregar a documentação na instituição de educação superior, para comprovar as informações prestadas em sua inscrição e eventual participação em processo seletivo próprio da instituição, quando for o caso.

O edital ainda estabelece que a aprovação ou reprovação dos candidatos seja informada pelas instituições até o dia 15 de março, no Sistema Informatizado do Prouni (SisProuni). Nesse período, as instituições também devem emitir os Termos de Concessão de Bolsa ou Termos de Reprovação.

Para participar da lista de espera do Prouni, o estudante deverá manifestar interesse nos dias 18 e 19 de março, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. A lista de espera estará disponível no SisProuni para consulta pelas instituições e pelos candidatos no dia 22 de março.

Aqueles que se inscreverem na lista de espera deverão comparecer às instituições no período de 23 de março a 4 de abril e entregar a documentação necessária ou encaminhá-la por meio eletrônico. Isso é fundamental para comprovação das informações prestadas na inscrição e participação em eventual processo seletivo próprio da instituição, quando for o caso.

De 5 a 19 de abril, deverá ser realizado pelas instituições o registro do resultado da seleção da lista de espera do Prouni no SisProuni, bem como a emissão do Termo de Concessão de Bolsa ou do Termo de Reprovação.

Prouni – Criado em 2004, pela Lei nº 11.096/2005, o Programa Universidade para Todos oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas. O Prouni ocorre duas vezes ao ano e tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior.