A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) publicou na última quarta-feira, 18, a Resolução nº 451/2024, que cria uma comissão de servidores destinada a realizar estudos sobre a estrutura organizacional administrativa do órgão. O objetivo é adequar a estrutura às necessidades atuais e planejar a realização de um concurso público para provimento de cargos efetivos no âmbito do Poder Legislativo.

Entre as atribuições do grupo estão a análise e elaboração de propostas para modernizar e otimizar a estrutura administrativa da Aleac, respeitando os princípios e normas que regem a Administração Pública. A comissão poderá solicitar informações e documentos de diferentes unidades administrativas, com o compromisso de gestores e servidores atenderem às demandas no prazo estabelecido.

A Resolução prevê que o relatório final seja apresentado no prazo de 120 dias, podendo ser prorrogado por igual período, mediante justificativa à Mesa Diretora. O documento foi assinado pelo presidente da Aleac, deputado Luiz Gonzaga, juntamente com o 1º secretário, deputado Nicolau Júnior, e o 2º secretário, deputado Chico Viga.

Composta por seis servidores de diferentes áreas da Aleac, a comissão será presidida por Solônidas Nascimento Maia, da Secretaria Executiva Administrativa. Os demais integrantes incluem Raimunda da Silva Taboada (Subsecretaria de Recursos Humanos), Isla Maria Cunha Gadelha (Consultoria Legislativa), Júlio da Silva Dourado (Controladoria), Rosana Maria Cruz Cavalcante (Subsecretaria de Atividades Legislativas) e Núcia Fernandes de Souza Luz (Analista Legislativo), que atuará como secretária da comissão.