Na manhã desta quarta-feira, 22, membros da mesa diretora da Câmara de vereadores de Mâncio Lima, liderados pelo presidente Zeca do Pentencostes (Progressistas) estiveram no Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE), em Rio Branco, com o objetivo de sanarem dúvidas sobre o processo legislativo.
O presidente da Câmara destacou que é normal aparecem dúvidas relacionadas ao mandato, e por isso, foi até o órgão de controle para se atualizar sobre as normas pertinentes à legislatura, com ênfase no acesso à informação dos sistemas de controle e transparência, além dos prazos processuais a serem observados para cumprimento das obrigações administrativas.
Também foram discutidas questões pertinentes aos processos licitatórios, com enfoque na legalidade, eficiência e transparência, exigidas pela legislação vigente. O diálogo entre os representantes do Poder Legislativo de Mâncio Lima com os auditores do TCE/AC proporcionou reflexões importantes sobre o papel da gestão pública responsável, alinhada aos princípios constitucionais que norteiam a Administração.
“Como estou assumindo a presidência da casa e Alana Souza ocupa o cargo de 1º secretaria, é importante que estejamos alinhados com as leis que regem o processo legislativo e licitatório, e esse conhecimento viemos buscar direto da fonte, que são os órgãos competentes para nos atualizar e tirarmos dúvidas, pois iremos prestar contas de todos nossos atos, como legislador e gestor da Câmara, ao passo que também pensamos no cidadão, que tem direito à informação”, pontuou Zeca.
A caravana da Câmara, que contou com a presença de servidores e do Procurador Jurídico Lucas Augusto, também deverá visitar os gabinetes da Assembleia Legislativa do Acre e da Câmara de Vereadores de Rio Branco, ainda esta semana, antes de retornarem para Mâncio Lima.